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Direito
Maior de 70 anos pode escolher o Regime de Bens no Casamento ou União Estável?
Você sabia que em breve maior de 70 anos poderá escolher o Regime de Bens no Casamento ou União Estável? Isso…
Com o desafio de coordenar as eleições de 2024, João Rigo Guimarães assume presidência do TRE-TO
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) empossou seus novos membros e gestores, nesta segunda-feira, 3,…
Menor de idade pode namorar, segundo o Direito brasileiro?
Menor de idade pode namorar? Os pais têm o poder de autorizar seu filho (a) a namorar? E, tudo bem? O que diz o…
Seminário de Direito Tributário Municipal em Campinas – SP
Com o objetivo de se atualizar sobre temas importantes voltados aos tributos municipais, servidores estão…
Tribunal de Justiça do Tocantins derruba liminar que paralisou as obras de ampliação e qualificação…
Decisão expedida pela desembargadora Ângela Prudente, após uma ação de Agravo de Instrumento…
Deputados apresentam demandas para região Sudeste no PPA em Taguatinga
Construção de pontes, regionalização de hospital, implantação de uma
Central de Flagrantes e de uma unidade do…
Propostas voltadas para pessoas com deficiência serão analisadas na Comissão de Finanças
Duas proposituras de autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos)
voltadas para pessoas com deficiência…
Coren-TO pede na Justiça a suspensão do concurso público de Paraíso do Tocantins
O Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren-TO) ajuizou na Justiça Federal uma Ação Civil Pública (ACP)…
Desembargador Helvécio Maia, presidente TRE-TO biênio 2021/2023, apresenta prestação de contas
Na sua última sessão ordinária do Pleno como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), o…
Autorizada a doação de área para construção da nova sede da Polícia Federal
Durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Palmas (CMP) dessa terça-feira (27) os parlamentares aprovaram…