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Direito
Goianorte contará com polo de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)
O Termo de Cooperação nº 005/2023 foi assinado pela prefeita Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente, conhecida…
Sem ter concluído o 3º ano do Ensino Médio, aluna conquista na Justiça direito de matrícula em curso…
Uma assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), no município de Miracema, localizado a 78 km…
Falta psicólogos no IML para atendimento a vítimas de violência doméstica
O Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebeu…
Valor da pensão alimentícia para autista pode ser maior? Especialista explica
Um levantamento realizado esse ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) chamou a atenção…
Fase de conhecimento X Fase de Execução
A fase de conhecimento, também chamada de fase cognitiva, tem o objetivo de apresentar todos os elementos…
Defensoria Pública realiza vistoria no Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas
Com o objetivo de verificar as condições estruturais e de atendimento no Centro de Atendimento Socioeducativo…
Projetos homenageiam ex-governador Siqueira Campos
Há sete dias da morte do ex-governador Siqueira Campos, a Assembleia
Legislativa do Tocantins (Aleto) relembra…
Uma nova família e a vinda de um novo filho, por si só, desonera o devedor da pensão alimentícia?
Uma nova família e a vinda de um novo filho, por si só, desonera o devedor da pensão alimentícia? Fica isento ou…
Em apenas três meses, ações do programa Defensoria Itinerante já chegaram a 31 localidades do Estado
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) já realizou 31 edições do programa Defensoria Itinerante no…
Assembleia aprova Programa Alimenta Tocantins, do Governo do Estado
Em esforço concentrado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) os
deputados, aprovaram nesta quinta-feira,…