Microcervejarias do Tocantins podem receber isenção tributária
Na proposta, consta que a isenção tributária abrange microcervejarias artesanais que vendam até 200 mil litros mensais de produção a outros estados, bem como às empresas semelhantes, mas optantes do Simples Nacional. Deputado Olyntho.
As operações de saída de cerveja e chopp do Estado do Tocantins podem
ficar livres de imposto estadual. É o que propõe o deputado Olyntho Neto
(Republicanos) em projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças,
Tributação, Fiscalização e Controle, na tarde desta quarta-feira, 20, e
enviado ao plenário.
Para Olyntho, “as microcervejarias fomentam outras atividades ligadas ao
turismo e à gastronomia”. Por outro lado, o parlamentar considera que “o
regime fiscal torna muito elevado o preço da cerveja e do chopp ao
consumidor final, especialmente em comparação com as cervejarias de
grande porte, o que gera um cenário de desequilíbrio concorrencial.”
Glauber Barros
Foto: Koró Rocha
