Prefeitura de Palmas cede terreno para ampliação de unidade prisional em Taquaralto

A Prefeitura de Palmas formalizou cessão de uso ao Estado do Tocantins da área onde funciona atualmente a Unidade Penal Feminina, localizada em Taquaralto.

As regras sobre a cessão constam da Lei N° 2.944, de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município, edição 3.321, de segunda-feira, 16. A cessão atende a uma solicitação do Governo do Estado, apresentada por meio da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), que tem como o objetivo ampliar e melhorar a estrutura da unidade prisional.

Ao todo, a área conta com 1.337,50 m² e corresponde a três lotes. A cessão de uso terá o prazo de dez anos, prorrogável por igual período.

crédito foto: Francisco Barros / Secom Palmas

Texto: Redação Gabinete da Prefeita

Edição: Denis Rocha/Secom