Cultura, informação e bem estar.

FIETO articulou junto a AL-TO aprovação da MP nº 20/2022 que beneficia cadeia produtiva de alimentos

O-Conselho-Tematico-de-Assuntos-Legislativos-CAL-e-coordenado-pelo-empresario-e-conselheiro-da-FIETO-Emilson-Vieira-membros-Tiago-Ferreira-Sergio-Tavares-e-Esequiel-de-Sousa-

A Federação da Indústria do Tocantins (FIETO) através do Conselho Temático de Assuntos Legislativos (CAL) articulou junto a Assembleia Legislativa a aprovação e efetivação da Medida Provisória (MP) nº 20/2022, que altera a Lei 1.201/2000, concedendo crédito presumido do ICMS ao contribuinte com atividade econômica de comércio atacadista e negócios com operações com conservas, enlatados, embutidos e semelhantes, aves e suínos abatidos e produtos comestíveis resultantes destes abates, que são realizados pelo setor industrial.

A Medida Provisória beneficiará diretamente a população que é consumidora destes alimentos, pois com a efetivação desta MP, o empresário terá diminuição de custo, e este será repassado ao preço final dos produtos, garantindo com isso menor valor de comercialização.

A aprovação dessa tão importante pauta no legislativo tocantinense aconteceu nesta quarta-feira, 23, mesmo dia em que foi publicada no diário oficial, possibilitando principalmente que a indústria de alimentos estimule toda a cadeia, como os atacadistas do Tocantins a serem mais competitivos em preço frente aos de outros Estados da mesma região.

“Essa aprovação é um exemplo de como uma simples alteração na legislação vigente pode ser tão significativa para que um setor industrial se mantenha competitivo no mercado, em crescimento, e beneficiando diretamente as pessoas com preços mais acessíveis”, afirmou Roberto Pires, presidente da FIETO.

“O CAL tem articulado e proposto a criação de um ambiente favorável para as indústrias no Tocantins, medidas como da MP em questão, que beneficia consumidores, demostra a importância do Conselho”, explicou, o conselheiro e coordenador do CAL, Emilson Vieira.

A tramitação da MP passou na Comissão de Constituição e Justiça, cumprindo o rito do parlamento, posteriormente foi encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle para chegar ao plenário da AL-TO onde foi aprovada pelos legisladores.

CAL

O Conselho Temático de Assuntos Legislativos (CAL) é coordenado pelo empresário e conselheiro da FIETO, Emilson Vieira, que tem como pares e também membros, Tiago Ferreira, Sérgio Tavares e Esequiel de Sousa Milhomem.

Link no site da FIETO

http://www.fieto.com.br/Noticia.aspx?c=a5c74dc3-601c-4cc1-9e9e-606eda76f0a1

Credito da Foto: Adilvan Nogueira

Você pode gostar também

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está de acordo com isso, mas você pode optar por não aceitar, se desejar. AceitarSaiba Mais