Aprovada MP que reajusta benefícios de aposentados do Igeprev

Foi aprovada em sessão extraordinária desta segunda-feira, 7, a medida
provisória (MP) que trata do reajuste dos aposentados e pensionistas
mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev).
Foram aprovados 56 requerimentos na mesma sessão, com solicitações de
obras de recuperação de estradas e pavimentação asfáltica, implantação
de colégio militar em três municípios e delegacias.

Uma das medidas aprovadas trata do reajuste dos aposentados mantidos
pelo Igeprev. Os benefícios de aposentadoria e pensão por morte ficam
reajustados em até 6%, composto por 2% relativos ao reajuste de 2020 e
2021, não implementados por vedação legal e 4% referentes ao reajuste de
2022.

Obtido pela elevação do salário mínimo, o reajuste automático de
benefícios se aplica aos inativos e pensionistas que têm seus benefícios
reajustados na mesma proporção da remuneração dos servidores públicos
ativos.

Entre os requerimentos aprovados, os de autoria do deputado Jair Farias
(União Brasil) solicitaram pavimentação asfáltica na TO-446, entre os
municípios de Miranorte e Abreulândia, e na TO-164, entre Dois Irmãos e
Goianorte. Também foi sugerida a implantação de colégio militar em Praia
Norte, Esperantina e Babaçulândia.

Júnior Geo (PSC), por sua vez, requereu a contratação de médicos
pediatras ao hospital e maternidade Dona Regina. Outro requerimento
trata do pedido de informações sobre a falta de médicos cardiologistas e
neurologistas credenciados no Plano de Saúde Servir, no município de
Gurupi.

Elenil da Penha (MDB) solicitou reforma e cobertura do Ginásio de
Esportes da Escola Estadual São Pedro, em Araguanã, e ações de
conscientização sobre acidentes de trânsito.

Já Jorge Frederico (Republicanos) requereu a implantação da Patrulha
Maria da Penha no 2º Batalhão da Polícia Militar em Araguaína, bem como
a instalação de uma delegacia de combate aos crimes rurais no munícipio.

Leo Barbosa (Republicanos) solicitou reforma e ampliação de Escola
Estadual em Itapiratins, a criação do programa estadual de incentivo à
Educação Pública, com isenções fiscais a empresas que desejam adotar uma
escola pública, além de pavimentação asfáltica na TO-428, entre os
municípios de Santa Maria e Recursolândia.

Obtiveram a aprovação de requerimentos os parlamentares Vilmar de
Oliveira (Solidariedade), Valderez Castelo Branco (Republicanos),
Cláudia Lelis (PV), Amália Santana (PT) e Luana Ribeiro (PCdoB).

Utilidade Pública

Dentre as matérias aprovadas, três declaram como de Utilidade Pública o
Instituto Flor do Girassol, de autoria do deputado Amélio Cayres
(Republicanos); o Instituto Arthur Peterson, da autora Vanda Monteiro
(União Brasil); e a Liga Esportiva Regional de Araguatins, de autoria do
deputado Jorge Frederico (Republicanos).

Suzana Barros
Foto: Clayton Cristus