1 de 25 Projeto que conscientiza sobre danos das queimadas vai à CCJ

Entre vários projetos encaminhados para análise da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 29,
está o do deputado Fabion Gomes (PL) que estabelece o “Agosto Cinza”,
como mês estadual de conscientização do cidadão no combate aos incêndios
e queimadas. O projeto visa ainda incluir o “Agosto Cinza” no Calendário
Oficial de Eventos do Estado do Tocantins.

Também foi à tramitação da CCJ proposta do deputado Gipão (PL) que
dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais
informarem em seus cardápios sobre a presença de glúten e lactose em
suas refeições.

Entrou para a mesma comissão proposta de Léo Barbosa (Republicanos) que
adota medidas de conscientização, nas escolas públicas e privadas de
ensino fundamental e médio do Tocantins, a respeito da importância de
doação de órgãos e tecidos para transplantes.

Projeto que institui a contagem em dobro do tempo de serviço exercido
presencialmente durante o período de pandemia de Covid-19, para
aposentadoria, de autoria do deputado Wiston Gomes (PSD), chegou à CCJ.