Assembleia Legislativa e FGV publicam editais do concurso público

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta
segunda-feira, 27, em seu Diário, os editais do concurso público para o
quadro geral e para o quadro de procuradores jurídicos da Casa. Os
editais estão disponíveis também no site da Fundação Getúlio Vargas
(FGV), instituição responsável pela operacionalização do certame.

Foram disponibilizadas 102 vagas para o quadro geral (Edital nº
01/2023), sendo 10 para Policial Legislativo II; 55 para Analista
Legislativo; e 37 Técnico Legislativo. Também foram disponibilizadas
cinco para o cargo de Procurador Jurídico (Edital nº 02/2023),
totalizando 107 vagas.

As inscrições serão realizadas a partir das 16 horas do dia 4 de
dezembro de 2023 até às 16 horas do dia 18 de janeiro de 2024, no site
da FGV por meio do seguinte link:
https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto .

Taxa

A taxa de inscrição é de R$ 80 para cargos de Policial Legislativo II e
Técnico Legislativo (nível médio); R$ 125 para cargos de Analista
Legislativo (nível superior); e R$ 215 para o cargo de Procurador
Jurídico.

Estarão isentos os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas
Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e membros de famílias de baixa
renda, amparados pelo Decreto 6.593/2008.

Além disso, eleitores convocados para prestar serviço eleitoral (Lei Estadual 4.000/2022); e
mulheres que participam ou participaram de programas aleitamento materno
nos últimos dois anos (Lei Estadual 3.459/2019).

Cotas

Os editais estabelecem 5% de contas para pessoas com deficiência (Lei
Federal 13.146/15; e Lei Estadual 1.818/2007) e 20% para pessoas que se
autodeclararem negras (Lei Federal 12.990/2014).

Provas

As provas serão aplicadas nos dias 13 e 14 de abril de 2024, em Palmas,
Araguaína, Araguatins, Arraias, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Paraíso do
Tocantins e Tocantinópolis.

Todos os candidatos também passarão pelas etapas de perícia médica e
heteroidentificação.

Os candidatos do quadro geral poderão concorrer a mais de uma vaga,
desde que de níveis diferentes, já que as provas para técnicos e
analistas serão aplicadas em horários distintos.

Remuneração

A remuneração inicial é de R$ 3.847,65 para Policial Legislativo II e
Técnico Legislativo; R$ 5.684,72 para Analista Legislativo; e de R$
32.328,69 para Procurador Jurídico.

Acesse o edital completo em:
https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto.

Luiz Melchiades
Foto: Divulgação