Numa ação parceira entre a Vigilância Sanitária da Capital, Unidade da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus), e a Empresa Brasileiras de Correios e Telégrafos, foi realizada na manhã desta quinta-feira, 8, a apreensão de produtos fumígenos que foram postados, porém rastreados pelo serviço de raio-x dos Correios. Conforme estabelece a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) Nº 558 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a remessa expressa e postal de produtos fumígenos é proibida.
Conforme a inspetora da Vigilância Sanitária Municipal (Visa), Gizella Diniz Campos, por meio da parceria com os Correios, onde, periodicamente, inspetores da Visa fazem a identificação e o registro de produtos fumígenos rastreados pelo raio-x, é possível fazer apreensões, a exemplo dos cigarros eletrônicos, cuja comercialização, importação e propaganda são proibidas no Brasil desde 2009 pela Resolução Nº 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que vendedores ilegais tentam usar os Correios para abastecer lojas e também disponibilizá-los para usuários. A inspetora sanitária explica que os produtos apreendidos serão descartados em conformidade com as normas ambientais.
Segundo Gizella, até o início deste mês, 1.804 cigarros eletrônicos foram apreendidos em Palmas em ações de fiscalização em festas, comércios e por meio das ações conjuntas com os Correios. Ela lembra que os Dispositivos eletrônicos para Fumar (DEF) são extremamente nocivos e podem causar danos à saúde.
Tabagismo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que o tabagismo está inserido na Classificação Internacional de Doenças (CID10) por ser reconhecido como uma doença crônica causada pela dependência à nicotina, sendo responsável por aproximadamente 5 milhões de mortes por ano no mundo. É considerada a maior causa de morte evitável e com maior crescimento em nível mundial.
Texto: Redação Semus
Edição: Secom Palmas