Em esforço concentrado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) os
deputados, aprovaram nesta quinta-feira, 6, entre outras proposituras, o
projeto de lei do Governo estadual que institui o Programa Alimenta
Tocantins (PAT). A iniciativa visa a instituir política pública de
compra de alimentos advindos da produção dos denominados “beneficiários
fornecedores”, para ações de segurança alimentar e nutricional e o ao
abastecimento da rede socioassistencial.
Também ao abastecimento de equipamentos de alimentação e nutrição, como
cozinha comunitária, banco de alimentos e centro de distribuição de
alimentos, às instituições públicas com fornecimento regular de
refeições, como unidades do sistema de saúde e do sistema prisional.
O PAT será executado pelo Instituto do Desenvolvimento Rural do
Tocantins (Ruraltins), objetivando inclusive impulsionar, por meio da
compra de alimentos, o desenvolvimento local sustentável.
Entre os “beneficiários fornecedores” estão os agricultores familiares,
povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária,
pescadores artesanais, indígenas, juventude rural, quilombolas e
mulheres produtoras rurais.
https://www.al.to.leg.br/
Elpídio Lopes
Foto: Clayton Cristus